A certidão de ônus reais é um documento comumente utilizado para trazer a real situação de um terreno, com detalhes de dados sobre a utilização do mesmo.
Este documento normalmente é solicitado em várias situações e costuma ser muito comum, que as pessoas tenham várias questões sobre a sua emissão.
Esses ônus reais do terreno no cartório de registro de imóvel denotam em resumo, obrigações que tem efeito sobre o bem imóvel (terreno), que na prática limitam disposição de propriedade, usufruto e direito sobre o bem imóvel.
Ou seja, um direito que vai gerar créditos pessoais para o interessado.
A ideia desses ônus reais é englobar a garantia real com a obrigação real, porém isso não quer dizer que ambas as relações sejam unidas em apenas uma. Trazendo um exemplo, penhor e direito de hipoteca são determinadas como garantias reais.
Contudo a obrigação real do ônus reais abrange uma prestação em dinheiro ou em gêneros, que irá recair sobre o proprietário do terreno, tendo seu patrimônio como uma garantia de cumprimento para o que foi combinado (obrigação).
Por isso, para que os ônus reais sejam determinados, se faz necessário que o dono do terreno se enquadre na prática, como devedor, sujeito de uma obrigação, na qual o valor será limitado ao estrito cumprimento da dívida e do bem vinculado.
Essa certidão de ônus reais que é emitida com origem no cartório de registro de imóveis traz a informação se existe algum ônus positivo que incida sobre a propriedade, se existe na matrícula desse imóvel uma averbação sobre promessa de compra e venda, por exemplo.
Porém, quando a certidão de ônus reais é negativa, isso significa que o imóvel está totalmente livre e também desembaraçado para a finalidade que o dono do imóvel desejar.
Todos os elementos que fazem parte da composição da certidão de ônus reais trazem dados referentes ao imóvel, dados dos donos, assim como uma classificação de certidão de ônus reais negativa ou até mesmo uma certidão de ônus reais positiva.
Em todas as situações em que exista uma certidão de ônus reais positiva, sempre terá a total descrição de qual é a obrigação lançada para aquele bem.
O que é uma certidão de ônus reais?
Podemos definir a certidão de ônus reais como um documento, que é devidamente registrado em um cartório e que têm na sua composição todas as informações a respeito das totais condições reais de um imóvel, trazendo inclusive todas as relações de leilões, doações, vendas, penhoras e etc.
Com esta certidão de ônus reais, se faz possível não apenas comprovar a existência do terreno, mas também a sua localização, assim como oferecer informações, que com certeza podem trazer segurança para uma venda ou ainda um possível processo relacionado à negociação do bem.
Essa solicitação da certidão de ônus reais precisa ser feita em um cartório em que o terreno esteja devidamente cadastrado, contudo, não se faz necessário ser o proprietário para pedir o documento.
É possível que qualquer pessoa interessada possa fazer uma solicitação de certidão de ônus reais. O prazo médio para que este documento esteja disponível, costuma varias entre 15 a 30 dias.
Quando ela é necessária?
Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que a certidão de ônus reais é um dos documentos mais importantes em uma negociação de venda ou compra de um terreno.
Tendo em vista que tal documento traz toda uma história da propriedade em questão, como informações anteriores que trazem, por exemplo, todos os nomes dos eventuais proprietários anteriores, todas as escrituras registradas, assim como as possíveis penhoras sobre o terreno.
Quando o terreno está devidamente legalizado e consequentemente sem nenhum débito, inclusive com a relação aos proprietários, essa certidão de ônus reais será entregue ao solicitante como uma certidão de ônus reais negativa.
Contudo, nos casos em que existam registros contra o proprietário do terreno, o cartório então irá emitir uma certidão positiva, ou de maneira mais simples, uma certidão de ônus reais.
Como solicitar uma certidão de ônus reais?
O pretenso comprador tem duas maneiras de solicitar o documento. A primeira delas é se dirigir ao cartório de registro de imóveis onde o terreno está devidamente registrado.
Essa solicitação pode ser feita pessoalmente, com o preenchimento de um requerimento e o pagamento das taxas correspondentes.
A outra maneira de se fazer a solicitação é por meio do chamado requerimento online. Hoje o mercado já traz soluções totalmente personalizadas de solicitação de serviços como esse.
Para fazer o pedido, é necessário ter em mãos o endereço do imóvel, o número da matrícula e o nome do cartório em que está registrado.
Hoje em dia é totalmente necessário fazer uma consulta do documento antes de qualquer tipo de negociação referente a um bem.
Com isso o comprador ficará muito mais seguro e protegido, assim como terá certeza de que não terá qualquer tipo de problema.
