Grilagem de terra é um fenômeno muito comum no interior do país, a grilagem de terras, acontece principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Podemos definir como grileiro, o proprietário privado que se apossa das chamadas terras devolutas (terras públicas sem qualquer tipo de destinação), ou mesmo de terras de terceiros.
Esta tomada envolve a utilização / criação de documentos falsos, de onde se origina o termo grilagem, já que esses documentos falsos são engavetados com grilos, para que com isso tenham uma aparência de antigos (o que gera uma suposta alegação de verdade).
Já que as fezes do animal funcionam para deixar o papel com um aspecto amarelado, além do próprio desgaste provocado pelos grilos.
Normalmente a grilagem de terras está associada com demais crimes, uso de pistoleiros para que estes expulsem os antigos e verdadeiros donos, assim como para se proteger de possíveis invasões.
Também é comum a utilização das terras para o extrativismo legal, assim como para demais práticas criminosas.
Por sinal, a grilagem não se restringe apenas ao meio rural, também existe a grilagem urbana, muito comum nos casos em que construções do programa do governo federal “Minha casa, Minha vida” foram tomadas por agentes do crime organizado
. Porém, os casos mais comuns ainda acontecem no campo.
Entenda, que a grilagem nem sempre terá como regra apenas criminosos comuns, pois em muitos casos os grileiros encontram facilidade, devido à conveniência e apoio de pessoas influentes e importantes, como autoridades e etc.
Esse acontecimento não se restringe apenas a época atual, tendo um dos seus grandes expoentes (se é que podemos chamar assim), um grileiro chamado Geraldo Bila, que teve apoio do governo militar, já que ajudou no combate da Guerra do Araguaia.
Grilagem de terra: Os ditos Catingas e Guaxebas
Há algumas milícias no meio rural que costumam invadir terras, até mesmo de grileiros, e repartem as conquistas com famílias pobres dispostas a pagar um aluguel mensal para usar aquelas terras.
Tais milicianos são chamados de Catingas, dentre os quais muitos se passam por membros de organizações de trabalhadores sem-terra.
É muito comum que os catingas entrem em conflito direto com os chamados guaxebas (pistoleiros contratados pelos grileiros).
Os guaxebas não tem qualquer distinção sobre quem expulsar, tirando das terras tanto os catingas quantos dos sem-terras, impondo a lei do grileiro na base da força.
É bastante comum que os guaxebas sejam criminosos foragidos que trabalhem expulsando os donos reais das terras, para que os grileiros possam tomar a posse da mesma.
Também é habitual, que após conseguirem a regularização das terras, os catingas e seus mandantes comprarem as terras dos ocupantes mensalistas, até por um preço superior ao que foi gasto com o aluguel, porém ainda assim, por um preço muito abaixo ao verdadeiro valor de mercado.
Como fica a questão legal
Em julho/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 759, sancionada pelo presidente Michel Temer.
O presidente flexibilizou o processo de regularização de propriedades rurais, o que fez como que essa Medida Provisória, fosse chamada de “MP da Grilagem.
Isso porque muitos especialistas e entidades ambientais apontam para o risco desta medida provisória não apenas impedir a punição dos grileiros atuais, mas também incentivar novas grilagens e, consequentemente, todos os crimes com ela associados.
Atualmente
Podemos dizer que os grileiros são as maiores ameaças aos pequenos produtores, índios e os sem-terra. É de total aceitação que os conflitos envolvendo grileiros, são os responsáveis pelo clima de tensão que se espalha pelo campo e responde pelos piores conflitos já registrados em nosso país.
Entendo melhor a grilagem de terra
Como citamos, o temo grilagem vem da prática antiga de envelhecer documentos falsos, para então conseguir a posse de determinada terra.
Esses papéis eram colocamos em uma caixa com grilos. Com o devido tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida e “real”.
Porém, assim como a prática da utilização de grilos.
A ocupação ilegal das terras públicas, continua em um esforço para fazer com que tais documentos sejam considerados reais.
Atualmente, existem novos artifícios que substituem o uso dos grilos, como uma maior eficácia.
Os grileiros passam a fazer registros em vários lugares.
Como registro no cartório de títulos de imóveis, órgãos fundiários do governo (Incra, na questão federal, e demais órgãos de controle estadual) e também na Receita Federal.
Com todo esse ardil, o grileiro tenta passar ao cruzamento de registros, uma aparência legal a sua fraude.
Problema no controle
A grilagem ainda acontece em demasia, principalmente devido às falhas encontradas no sistema de controle de terras no país.
Apesar das mais diversas propostas, o governo federal ainda não implementou o chamado “registro único de terras”, ou mesmo um cadastro específico para as grandes propriedades.
Também não existe uma articulação e união dos dados entre os diversos órgãos fundiários (federais, estaduais e federais).
Acrescente ainda a existência de diversos títulos de uma mesma propriedade para vários donos.
