Para pessoas que possuem terrenos grandes, lotear é uma excelente opção.
Mas como transformar um terreno urbano em loteamento? Confira as nossas dicas!
Avalie o local dos terrenos
O primeiro passo é fazer a avaliação do local. Qual a região em que a área está inserida? Próximo ao centro da cidade ou de grandes comércios? Ou então está inserida em alguma área de expansão residencial? Para fazer essa avaliação, você pode usar as pesquisas realizadas pelo IBGE sobre a população local e também coletar informações da prefeitura da cidade. Então, a partir dessa análise, é possível definir o público que será atingido com a venda dos lotes.
Trâmites legais para lotear a área
Depois de conhecer mais sobre o local onde o loteamento será inserido, é preciso verificar os trâmites legais para transformar a área em loteamento, mas antes é preciso checar:
Plano de desenvolvimento urbano: a cidade possui um?
Saneamento básico: a cidade possui abastecimento de água e tratamento de esgoto? Se não houver, o loteamento deverá contar com estações de tratamento.
Em seguida, começa o processo de aprovação do loteamento junto aos órgãos competentes. Faz parte desse processo:
Apresentar à prefeitura: a planta do local com divisões da gleba, destinação de cada lote e quais áreas serão preservadas.
Dividir os lotes: segundo a lei federal 6766, a área mínima de cada lote deve ser de a partir de 125m², conforme Plano Diretor de cada cidade.
Distribuir a área: a lei federal ainda indica que é necessário reservar, no mínimo, 5% da área total para obras públicas, 10% para sistemas viários e 20% para espaços de lazer.
Construção do loteamento nos terrenos
Depois que os documentos e o projeto forem aprovados, a área estará pronta para iniciar as construções e estará apta para ser comercializada como loteamento. A construção deverá seguir o cronograma estabelecido pela prefeitura e o projeto que já foi aprovado. Além disso, é preciso obter as escrituras definitivas de cada lote, que serão entregues aos novos proprietários das áreas comercializadas.
