Entenda o mercado de loteamentos, e como funciona a parceria de terrenos para esses fins, a chamada parceria 100% para loteamento, ou, permuta 100%para loteamento.
A maioria dos contratos de loteamentos se referem a operações de Contratos de Parceria, mas você sabe o que isso significa? Fizemos um artigo específico para esclarecer como funciona a parceria de terreno para loteamentos. Leia a seguir e fique por dentro.
O contrato de parceria funciona da seguinte forma, o titular do terreno contrata junto à empresa especializada, o desenvolvimento das medidas a serem tomadas na área, isso envolve, estudos de viabilidade, projetos, infraestrutura, comercialização de lotes, etc. O contrato ocorre de forma que o valor da receita decorrente dessas operações é repartido para ambas as partes.
Como funciona a aprovação de um loteamento urbano?
Para que haja a aprovação de um loteamento urbano, é necessário que se tenham algumas aprovações e regularizações como:
O terreno deve ser autorizado pela análise de viabilidade técnica e econômica, deve-se obter as diretrizes de uso e ocupação de solo, é necessário que haja o desenvolvimento de projetos, tal como aprovações preliminares junto ao município e demais órgãos competentes, bem como a validação final junto ao município e por fim o registro do empreendimento junto ao Oficial de Imóveis competente, e a partir daí é possibilitado o início das vendas.
Vimos que é necessário passar por diversos estágios até que seja validada o início da comercialização do loteamento, muitas vezes essas etapas burocráticas podem resultar em atritos entre o proprietário da terra e o parceiro loteador.
Parceria pura e simples
O Contrato de Parceria pura e simples, não possui uma previsão legal expressa, e não pode ser registrado na matrícula do imóvel, gerando um nível de exposição muito grande para o loteador, pois a facilidade para rescisão pode acarretar prejuízo aos investimentos realizados. Porém existem outras formas de contratos, além do contrato de parceria, que oferecem maior segurança.
Atente- se a parceria
Para que a parceria decorra de forma tranquila, é necessário que ambas as partes tenham noção e estejam em comunhão e a par das intenções do acordo puro e simples de parceria, a fim de evitar situações que sejam desinteressantes ou prejudiciais para umas das partes.
Questões a serem levantadas na parceria pura e simples
- Desapropriações e alterações de legislação de uso e ocupação do solo conferem direito ao loteador?
- A paralisação ou atraso na entrega da obra vincula quem?
- Na ocorrência de dano ambiental, de quem será a responsabilidade?
- A tributação da operação se dá em que formato?
- O loteador é um empreiteiro e presta um serviço ao dono da terra?
- Na ocorrência do falecimento do proprietário da terra, cessa o contrato?
A parceria é um acordo de grande valia que tem favorecido muito o setor de loteamentos. Porém para a garantia do seu sucesso é necessário que haja entendimento entre parceiros loteadores e proprietários de terra.
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